Política de privacidade

1. Âmbito de Aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website da Brumardistributorsllc, que comercializa mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados a consumidores em Portugal. Este documento explica como os dados pessoais dos visitantes e clientes são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos durante a utilização do website e a realização de compras.

2. Identificação da Empresa

Este website é propriedade e é gerido pela BRUMAR DISTRIBUTORS LLC.

  • Nome da empresa: BRUMAR DISTRIBUTORS LLC

  • Endereço: 15887 SW 139TH STREET, MIAMI, FL 33196, Estados Unidos

  • EIN: 93-3397191

  • Telefone: +1 (813) 531-1916

  • E-mail: info@brumardistributorsllc.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Durante a utilização do website e a realização de compras, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Nome e apelido.

  • Endereço de faturação e entrega.

  • Endereço de e-mail e número de telefone.

  • Informações relacionadas com encomendas e pagamentos.

  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processar e confirmar encomendas.

  • Organizar pagamentos e entregas.

  • Prestar apoio ao cliente.

  • Gerir devoluções, trocas e reembolsos.

  • Responder a pedidos e reclamações.

  • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

  • Melhorar o funcionamento e a segurança do website.

5. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, nomeadamente a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do titular e os interesses legítimos da empresa, quando legalmente aplicáveis.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja online, incluindo serviços de processamento de pagamentos, transportadoras, alojamento do website, suporte técnico e serviços de análise. Estes prestadores apenas deverão tratar os dados de acordo com as finalidades e condições legalmente aplicáveis.

7. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados relacionados com encomendas, faturação e obrigações fiscais podem ser conservados durante os prazos legalmente exigidos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

8. Proteção de Dados Pessoais e Segurança

A Brumardistributorsllc adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso aos dados é limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitem dessas informações para executar as respetivas funções.

9. Direitos dos Titulares dos Dados ao Abrigo do RGPD

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.

  • Direito de retificação de dados incorretos.

  • Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável.

  • Direito à limitação do tratamento.

  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

  • Direito de oposição ao tratamento.

  • Direito de retirar o consentimento anteriormente concedido.

Os pedidos podem ser enviados para info@brumardistributorsllc.com. A resposta será dada dentro dos prazos previstos no RGPD.

10. Transferência Internacional de Dados

Uma vez que a BRUMAR DISTRIBUTORS LLC está estabelecida nos Estados Unidos, determinados dados pessoais podem ser tratados ou transferidos para países terceiros. Essas transferências serão realizadas de acordo com os requisitos do RGPD, através de mecanismos legais adequados, quando aplicáveis, incluindo decisões de adequação ou garantias apropriadas.

11. Política de Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento das páginas, guardar preferências e analisar a utilização do website. Os cookies podem ser classificados como estritamente necessários, de preferência, analíticos ou publicitários.

Os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando exigido por lei. O utilizador pode aceitar, rejeitar ou alterar as suas preferências através do painel de gestão de cookies disponibilizado no website.

Para informações adicionais, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Proteção de Menores de 18 Anos

Os produtos e serviços da Brumardistributorsllc destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. A empresa não pretende recolher intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Caso seja identificada a recolha não intencional de dados pessoais de menores, serão tomadas medidas adequadas para analisar e eliminar essas informações, salvo quando a conservação seja legalmente exigida.

13. Propriedade Intelectual

Os conteúdos apresentados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos, descrições de produtos e outros materiais, estão sujeitos às disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular não é permitida, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.

14. Garantia Legal de Conformidade de 3 Anos

Os produtos novos vendidos a consumidores em Portugal estão sujeitos a uma garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

Os dados relativos às encomendas e aos produtos adquiridos podem ser utilizados para verificar compras, acompanhar pedidos de assistência e gerir reclamações relacionadas com a conformidade dos produtos. Os consumidores mantêm os direitos legais de reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com as condições previstas na legislação aplicável.

15. Contactos e Alterações à Política

Para questões relacionadas com a privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos no RGPD, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

  • Empresa: BRUMAR DISTRIBUTORS LLC

  • Endereço: 15887 SW 139TH STREET, MIAMI, FL 33196, Estados Unidos

  • EIN: 93-3397191

  • Telefone: +1 (813) 531-1916

  • E-mail: info@brumardistributorsllc.com

  • Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

As mensagens recebidas por e-mail serão respondidas no prazo de 24 horas.

A Brumardistributorsllc reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade quando necessário, sendo a versão atualizada publicada nesta página.